Serviços prestados pelo Poupa Tempo

Serviços prestado pelo poupa tempo

•       O poupa tempo é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e visa facilitar e reduzir o tempo gasto do cidadão

•       O que é o Poupatempo?

•       O Governo do Estado de São Paulo, para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, implantou em 1996 o Programa Poupatempo, que reúne, em um único local, um amplo leque de órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública, prestando atendimento sem discriminação ou privilégios.

O primeiro Posto do Poupatempo foi inaugurado em 1997, na Praça do Carmo, próximo à Praça da Sé, marco zero da cidade de São Paulo. Com a aprovação da sociedade ao Padrão de Atendimento do Poupatempo, o Programa começou a se expandir. Hoje, são vinte e oito postos fixos de atendimento: Sé, Luz, Santo Amaro, Itaquera, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Campinas Centro, Campinas Shopping, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru, Osasco, Santos, São José do Rio Preto, Jundiaí, Taubaté, Piracicaba, Caraguatatuba, Araraquara, Cidade Ademar, Presidente Prudente, São Carlos, Tatuí, Rio Claro, Franca, Botucatu, Araçatuba e Marília.

Com foco constante no cidadão, foram concebidas as Unidades Móveis, que levam os principais serviços do Poupatempo à população residente em bairros e municípios distantes dos Postos Fixos. São Unidades Itinerantes que ficam de 3 a 15 dias em cada roteiro, de acordo com a demanda. 

•       Acompanhando a expansão do uso do meio eletrônico, a Superintendência do Poupatempo criou o e-poupatempo, que disponibiliza e incentiva o acesso a serviços públicos como consulta de débitos de IPVA, DPVAT, multas de trânsito, pontos na CNH, registro de Boletim de Ocorrência, pela Internet.

O Programa Poupatempo disponibiliza à população mais de 400 serviços, sendo emissão de RG, Atestado de Antecedente Criminais, Carteira de Trabalho e CNH os mais solicitados. Informações sobre os serviços oferecidos, documentos, condições, prazos e taxas, podem ser obtidas através do Disque Poupatempo 0800 772 36 33 (ligação gratuita), ou pelo Guia de Informações sobre Serviços Públicos, disponível neste site.

O Poupatempo tornou-se um modelo de atendimento que vem sendo seguido por outros órgãos e empresas governamentais e também pela iniciativa privada.

A mais recente iniciativa do Programa Poupatempo é o Ponto.SP, que visa facilitar o acesso da população de cidades de pequeno e médio porte do Interior aos serviços públicos disponíveis no Portal Cidadão.SP (www.cidadao.sp.gov.br). A primeira sala de atendimento do Ponto.SP foi inaugurada no município de Tatuí. O Ponto.SP já está em funcionamento também nas cidades de Bom Jesus dos Perdões, São Bento do Sapucaí, São Roque e Francisco Morato 

RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SÃO PAULO - CAPITAL -   EXAME MÉDICO VENCIDO

PRÉ- REQUISITOS - A Carteira Nacional de Habilitação deve estar registrada em São Paulo/Capital - Ser o habilitado - Ter sido considerado apto no exame médico DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - RG em bom estado e com fotografia atualizada (original) - CPF (original ou cópia) obrigatoriamente o do habilitado. - Carteira Nacional de Habilitação (original) - Comprovante de residência (original) - 1 foto 3x4 recente, colorida e em fundo branco. - Taxas : Recolhimento da guia GARE e Exame Médico (Ligue para o Poupatempo para confirmar os valores) FORMULÁRIOS GARE (2 vias) Planilha RENACH (1 via) No Poupatempo são fornecidas e preenchidas gratuitamente.

2ª Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) São Paulo - Capital

PRÉ-REQUISITOS - Não estar com o exame médico vencido., - Ser o habilitado - Ter a CNH registrada e residir no município de São Paulo DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - Em caso de furto ou roubo, Boletim de Ocorrência (original). - Em caso de perda, Boletim de Ocorrência ou declaração com firma reconhecida em cartório (original). - Em caso de mau estado de conservação, a própria CNH. - em caso de alteração de dados pessoais, Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia), caso o RG esteja desatualizado. - RG (original) ou outro documento de identidade oficial e equivalente (Carteira de Iden tificação da OAB, CRM e CREA, RNE. entre outros). CPF (original ou cópia), obrigatoriamente o do habilitado, pois será utilizado para o pagamento da taxa do serviço. - Comprovante de residência (original). - 1 foto 3x4 recente, colorida e em fundo branco. - Comprovante de Autenticação Digital original, fornecido pelo banco, que comprova o pagamento da taxa. - Taxa : (ligue para o poupa tempo para verificar o valor). FORMULÁRIOS Planilha RENACH (1 via) No Poupa Tempo é fornecida e preenchida gratuitamente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A Justiça do Trabalho tem a finalidade de resolver os conflitos entre trabalhadores e empregados, em suas relações de trabalho. Para melhor atender aos cidadãos, o TRT está ampliando a descentralização do seu atendimento, disponibilizando-o em duas importantes e populosas regiões da Capital: a zona leste e a zona sul. Agora, o interessado em ajuizar uma reclamação Trabalhista conta com o atendimento do TRT nos Postos Popa Tempo Santo Amaro e Itaquera. No Poupatempo, o cidadão poderá obter informações sobre o andamento dos processos e atos processuais praticados, além de poder entrar em contato com a Ouvidoria, manifestando suas opiniões, reclamações e sugestões, referentes aos serviços prestados pelo TRT

SERVIÇOS - Recebimento de Reclamações ,Trabalhista Verbal - Distribuição de petições iniciais - Informações sobre andamento de processos - Informações gerais - Protocolo integrado de petições - Certidão Negativa de Ações Trabalhistas, pessoa física. - Ouvidoria

CARTEIRA DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIAS) PARA CIDADÃO BRASILEIRO NATO

PRÉ-REQUISITOS Ser o interessado No caso de 2ª via, o RG deve ter sido emitido no Estado de São Paulo. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - 2 Fotos 3x4 iguais e recentes. Nos Postos Poupatempo Itaquera e São Bernardo do Campo, as fotos não são necessárias. - Certidão de Nascimento (original e cópia) para mulheres e homens de qualquer estado civil que não tenham alterado o sobrenome. - Certidão de Casamento (original e cópia) para mulheres casadas ou viúvas. Homens casados que tenham alterado o sobrenome, também  devem apresentar o documento. - Certidão de Casamento Averbado (original e cópia) para mulheres divorciadas ou separadas consensualmente. Homens divorciados ou separados, com alteração no sobrenome, também devem apresentar a Certidão Averbada. - Boletim de Ocorrência contendo o número do RG (original ou cópia), em caso de furto ou roubo do RG, para isenção da taxa da 2ª via. - Taxa : 1ª via não possui/2ª via (ligue para o poupa tempo para verificar o valor)

OBSERVAÇÕES - Menor de 16 anos deve estar acompanhado pelo pai, mãe ou responsável legal, que deverá estar portando o documento de identidade original. Menores casados/emancipados não necessitam da autorização do responsável.. - Havendo interesse em que conste o número do CPF e/ou PIS/PASEP, apresentar os respectivos documentos originais. - O estudante que possui RG escolar, deverá fornecer o número do mesmo. - Documentos opcionais para agilizar a entrega da 1ª via do RG: Certificado de Reservista original (para homens maiores de 18 anos) ou Carteira de Trabalho original (para ambos os sexos). - Os postos Poupatempo oferecem a opção de entrega do RG pelo Correio, mediante pagamento da taxa de SEDEX CASOS DE ISENÇÃO DA TAXA DA 2ª VIA DO RG Furto ou roubo, cidadãos que se declarem pobres nos termos da lei 7115/83, homens acima de 65 anos, mulheres acima de 60 anos, desempregados há pelo menos 3 meses (apresentar Carteira de Trabalho com registros atualizados) e erro na digitação do RG (constatado no prazo de 90 dias).

LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO (PESSOA FÍSICA)

PRÉ-REQUISITOS - Ser o proprietário ou parente próximo (pais, filhos, irmãos ou cônjuge) ou procurador. O parente ou procurador devem ter no mínimo 18 anos. - O veículo não pode apresentar restrições judiciais, como bloqueios judiciais ou registros de furto ou roubo. - Não possuir débitos pendentes (IPVA, DPVAT e multas). Os débitos deverão ser pagos diretamente no b anco. Não é necessário nenhuma guia ou formulário. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - RG (original ou cópia) ou outro documento de identidade oficial e equivalente (Carteira de identificação da OAB, CRM e CREA) ou CNH modelo novo (com foto). - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (\original ou cópia) - Comprovante de parentesco (original ou cópia). No caso do serviço ser solicitado por parente próximo, são aceitos RG com o mesmo sobrenome, certidão de casamento ou de Nascimento acompanhadas do RG. - Procuração (original) com finalidade específica e firma reconhecida em cartório, contendo qualificação do outorgante e do outorgado e dados de identificação do veículo. - Comprovante de pagamento (original) fornecido pelo banco, comprovando o pagamento da taxa de licenciamento e de possíveis débitos. - Taxa : Ligue para o Poupatempo para confirmar o valor OBSERVAÇÃO Os veículos que possuírem mais de 15 (quinze) multas, não poderão utilizar o Sistema de Autenticação Digital. Nesses casos as guias para pagamento das multas deverão ser solicitadas nos órgãos emissores e o licenciamento só poderá ser feito após 20 dias úteis da data do pagamento das multas.

REQUISIÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO

PRÉ-REQUISITOS - Ser o trabalhador desempregado -Ter sido registrado por pessoa jurídica. - Ter sido demitido sem justa causa ou por dispensa indireta (extinção ou falência da empresa ou por ordem judicial). - Ter, no mínimo, 6 meses de registro em Carteira de Trabalho durante os últimos 36 meses que antecedem a data da última demissão. - Ter recebido pelo menos 6 salários consecutivos anteriores á data da última demissão. - Não estar recebendo benefícios do INSS (com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte). - Não possuir renda própria de qualquer natureza. Taxas: Não há OBSERVAÇÃO O prazo para dar entrada no Seguro-Desemprego é de 7 a 120 dias corridos da data de demissão registrada na Carteira de Trabalho ou do acordo judicial

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - RG (original) que pode ser substituído pela CNH com foto, pelo novo modelo da Carteira de Trabalho, por documento de identidade oficial ou equivalente (Carteiras de identificação da OAB, CRM ou CREA) ou pelo protocolo de solicitação do RG, que deve ser apresentado junto com a Certidão de Nascimento ou Casamento. Homens podem apresentar o Certificado de Reservista. - Carteira de Trabalho (original). - Cartão PIS/PASEP (original), que pode ser substituído pelo extrato atualizado. - Requerimento de Seguro-Desemprego (original). - Comunicado de dispensa (original). - Os 2 últimos holerites (originais), caso o salário esteja desatualizado na carteira de Trabalho. - Termo de rescisão de contrato de trabalho (original), atestando a demissão sem justa causa ou por ordem judicial. - Termo de audiência ou acordo judicial (original), em caso de demissão por ordem judicial.

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

PRÉ-REQUISITOS - Ser brasileiro - Ser o interessado - Ter no mínimo 14 anos DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou cópia autenticada) - Para o sexo masculino, aceita-se o Certificado de Reservista (original ou cópia autenticada) - Certidão de Casamento Averbada (original), nos casos de solicitação de alteração do estado civil. - 1 foto 3x4 recente, sem data, em fundo branco ou claro - Taxas : Não Há

OBSERVAÇÕES Para 2ª via, além dos documentos citados; - Documento de comprovação da Carteira de Trabalho (cópia de registro do empregado ou extrato PIS/PASEP ou FGTS) ou Requerimento de Seguro-Desemprego ou Rescisão Contratual (original). - Boletim de Ocorrência em caso de furto ou roubo (original ou cópia autenticada). - Declaração por escrito, preenchida no a to da solicitação, nos casos de perda. - Para o caso de continuação da Carteira de Trabalho.é necessário a Carteira anterior, com algum campo cheio.

CONCLUSÃO

                O poupa tempo foi criado em 1996, uma boa iniciativa do governo, visando a facilidade e rapidez dos serviços fornecidos aos cidadãos.

                Concluímos que o programa poupa tempo foi uma criação onde se encontra rapidez, facilidade e versatilidade. Hoje em dia o poupa tempo conta com 28 pontos de atendimento e com varias unidades moveis.

                Seus serviços são oferecidos com baixo custo e rapidez. É uma maneira fácil de resolver a maioria dos problemas onde todos os cidadãos podem ter acesso, sem distinção de classe social.

Fontes:

www.dyacor.com.br/PoupaTempo/PoupaPrincipal.htm
www.poupatempo.sp.gov.br/oqueopoupa/index.asp
Fontes acessadas em: 26/03/2011

GRUPO: Paulo Pires
               Rodrigo Veronez
               Murilo Orsolini
               Renan Barros
               Luis Gustavo Gaspar